Discutir a proposta ambiciosa que prevê a captação de US$ 21 bilhões no Plano de Investimento do Nordeste (PlaNe), a distribuição dos royalties do pré-sal e a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Estes e outros diversos temas permearam os debates da 11ª edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira, 6, em Fortaleza (CE), com a participação do governador em exercício, Belivaldo Chagas.

Segundo ele, aproveitando a oportuna presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os governadores se uniram em torno da proposta de fortalecimento de um trabalho político junto à Presidência da República, apoiando o Ministério da Saúde na busca de mais recursos para a manutenção das redes de saúde dos estados. “Uma das alternativas abordadas prevê a majoração da tabela de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que encontra-se defasada”, explicou Belivaldo Chagas, ao destacar que também ocorreram outras discussões produtivas em relação à CSS, cuja proposta foi apresentada pelo próprio ministro.

Pré-Sal

Já em relação ao critério que será utilizado para a distribuição dos royalties da exploração de petróleo na camada de pré-sal, os governadores unificaram opiniões em torno da construção de uma Moção de Apoio à iniciativa apresentada pelo relator do projeto que discute a mudança no modelo de exploração na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), que contempla a distribuição dos estimados R$ 60 bilhões. Desses, R$ 21 bilhões seriam repartidos entre os estados nordestinos de acordo com o novo modelo de partilha, onde, ao invés de receber os atuais 7,5 %, os estados e municípios passariam a receber 44%.

“Este é um avanço inegável e os governadores pretendem ir à Brasília entregar a Moção de Apoio ao relator já na próxima segunda-feira, 9”, informou Belivaldo. Segundo ele, isto representaria um divisor de águas para os projetos de desenvolvimento de toda a região nordeste. 

PlaNe

Ampliando as perspectivas positivas em relação ao desenvolvimento da região, os governadores também abordaram a proposta que prevê a captação de recursos através de organismos nacionais e internacionais para o Plano de Investimento do Nordeste (PlaNe). Pela proposta discutida, a captação seria feita da seguinte maneira: US$ 3 bilhões oriundos do Banco Interamericano de Desenvovimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco Mundial (Bird), US$ 6 bilhões do BNDES, US$ 6 bilhões do Governo Federal e mais US$ 3 bilhões em contrapartidas dos governos estaduais, totalizando US$ 21 bilhões.

“Estes recursos seriam investidos, sobretudo, em projetos para fortalecer a logística estruturando portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e pontes, além da construção de redes de saneamento básico e geração de energia, viabilizando o crescimento sustentado em todo o nordeste nos próximos cinco anos. A forma mais viável debatida para buscar estes investimentos seria através da formação de consórcios entre os estados nordestinos”, destacou Belivaldo. 

Consolidação

Ainda de acordo com o governador em exercício, a 11ª edição dos Fórum dos Governadores consolidou a iniciativa como uma ferramenta de extrema importância para fortalecer a interlocução e a participação política dos estados nordestinos junto ao Governo Federal e as demais regiões brasileiras. “Este foi outro fórum muito produtivo, com discussões que consolidaram idéias e aprofundaram propostas coerentes para o desenvolvimento unificado da região”, afirmou Belivaldo.

“Já a partir da próxima segunda-feira, os resultados concretos das decisões aqui tomadas começam a ser efetivados com a entrega da moção de apoio ao relator do projeto do pré-sal, e, na terça-feira, com uma visita dos governadores ao presidente da Cãmara dos Deputados, Michel Temer, cujo objetivo é o de explicitar e fortalecer a posição dos governadores nordestinos”, destacou Belivaldo Chagas, referindo-se aos eventos programados para os próximos dias 9 e 10, em Brasília, com a presença dos governadores da região.

Presenças

O XI Fórum dos Governadores do Nordeste, que aconteceu no Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar, em Fortaleza, contando, além da participação dos governadores dos estados nordestinos, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e representantes do Ministério de Relações Institucionais, da Casa Civil, e representantes do BID e Banco do Brasil.

A comitiva de Sergipe estava composta pelos secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, do Planejamento, Lúcia Falcón, e da Fazenda, João Andrade.

fonte Agência Sergipe